Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Fim do "juridiquês"

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

São Luís (MA) ? O senador Edison Lobão (PFL-MA), representando o Senado Federal, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, representando o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o deputado Luiz Phiauylino (PTB-PE), representando a Frente Parlamentar dos Advogados, entre outras autoridades, prestigiam hoje (6), a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em realização na sede da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís.

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.

Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004

O presidente do TST referiu-se às alterações propostas pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) em relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.

"O problema da violência está nos celulares pré-pagos."

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Crescimento X Desenvolvimento

Juizados Especiais

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.